Conheça as demandas e prioridades do distrito Grajaú 2

 

Demandas e prioridades do distrito Grajaú, zona sul de São

Paulo, para melhoria das condições de vida e acesso aos direitos

de cidadania

 Os Fóruns, Redes e Movimentos do Grajaú, reunidos em 10 de maio de

2008, (Movimento Popular de Saúde de Capela do Socorro, Fórum da Criança e

do Adolescente do Grajaú e Capela do Socorro, Grajaú em Rede pela Cidadania,

Coletivo Balaio Grajaú e Balaio Cultural, Casa da Mulher e grupo de Mulheres do

Grajaú, Movimento pelo emprego), vêem manifestar o seguinte.

A Subprefeitura da Capela do Socorro, em especial o distrito do Grajaú, é a

região que, atualmente, apresenta o maior déficit de unidades básicas de saúde

da cidade de São Paulo. Mais especificamente, o distrito do Grajaú, com 400.055

habitantes, sendo o distrito mais populoso do município, é o que apresenta maior

déficit entre os distritos do município e mesmo entre os distritos da sub-prefeitura

de Capela do Socorro.

Necessita da instalação de 12 novas unidades, para atendimento da

população usuária do SUS conforme a referência da Organização Mundial de

Saúde (OMS), que prevê a necessidade de uma UBS para cada 20 mil habitantes.

A limitada capacidade de atendimento das 15 unidades existentes deixa 48% dos

usuários do SUS sem cobertura na atenção básica à saúde. Alem disso, verificase

que as unidades existentes apresentam deficit de pessoal para atendimento

(médicos, atendentes, etc), de medicamentos e equipamentos.

O distrito concentra uma grande população jovem: 40% da sua população

(160.180 hab) tem de 0 ate 19 anos. Dos equipamentos voltados a educação no

distrito: ha 52 escolas estaduais e 56 municipais, incluindo as creches

conveniadas. O numero de matrículas em escolas em 2008 é em torno de 93.600

matriculas (valores estimados). A maior falta de acesso à vagas está entre as

faixas etárias de 0 a 4 anos (Educação Infantil: CEIs, Creches e EMEIs) e de 15 a

19 anos (Ensino Médio) . Em 2007, 31,32 % dos jovens de 15 a 17 anos não

freqüentavam a escola e 53,47 % dos jovens de 18 a 19 anos não concluíram o

ensino fundamental, o 4º percentual do município. Em muitas dessas escolas

ainda encontra-se salas de lata (estaduais) e comportando cerca de 50 alunos por

sala.

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As demandas e prioridades

 Direito á Saúde:

 Prioridades

1) Construção de doze unidades básicas de saúde nas localidades, sendo 4 as

mais urgentes e nos locais: JD Reimberg, - JD Lucélia/ Novo Jaú, Cantinho do

Céu, Conjunto Faria Lima/Parque Cocaia, JD Novo Horizonte/JD Sabiá, JD

Graúna/Guaembú, JD Prainha/Shangrilá, Vila da Paz, Varginha.

2) Construção de CECCO (Centro de Convivência e Cooperativa) – Grajaú.

3) Adequação das Unidades Existentes - Considere-se ainda que a pesquisa

apontou para a necessidade de se completar o quadro de funcionários em todas

as Unidades, bem como provê-las com medicamentos essenciais (Remume),

materiais e equipamentos básicos. Para tanto é preciso prever recursos

orçamentários para esses fins.

4) Instalação de atendimento do CAPES - Álcool e Drogas; Infantil e Adulto

5) Urgência da expansão das ações de saneamento básico na região, como

prevenção à saúde dos moradores.

* Tais demandas estão amparadas nos resultados da pesquisa realizada,

em 2003 pelo Movimento Popular de Saúde da Capela do Socorro sobre a

situação do atendimento de saúde na região. Também realizou um

levantamento da disponibilidade de espaços públicos no distrito, para

demonstrar a viabilidade; apenas no Cantinho do Céu não tem área pública

disponível, mas tem áreas que podem ser direcionadas para isto. Este

movimento vem a três anos negociando junto à Câmara Municipal para a

inserção destes equipamentos no Orçamento Público.

 

Direito à Cultura:

• A construção de equipamentos culturais. Posto que, a inexistência de

espaços/infra-estrutura e os existentes não possibilitam o desenvolvimento de

atividades culturais, a população local perde em acesso às manifestações

culturais e ao potencial cultural local;

• Formação de conselho gestor de cultura deliberativo formado pela sociedade

civil e administração direta (coordenação de cultura, supervisão de cultura);

• O perfil de supervisor de cultura deve ser coerente com seu propósito, e que

haja um representante local para ocupação dessa função;

• Disponibilização dos espaços culturais existentes (teatros dos CEUs e escolas,

praças) e de recursos públicos para ampliação da oferta de atividades

culturais nestes espaços - equipamentos e infra-estrutura para sua utilização

pelos grupos culturais locais

Do complexo cultural em construção na região:

• Está em processo de construção um complexo cultural na região e para tanto

levanta-se os seguintes aspectos:

• Faz-se necessário o estabelecimento de uma política de participação e

envolvimento dos movimentos culturais e população local na elaboração dos

programas e na gestão desse equipamento;

• A criação de um conselho gestor deliberativo formado por representantes da

sociedade civil e o poder público;

• Quanto às questões orçamentárias:

− O complexo deve ter uma dotação orçamentária específica que viabilize a

realização de atividades e sua infra-estrutura.

− Que a execução desse orçamento seja transparente para a população.

− Que o complexo cultural tenha autonomia para buscar recursos para

viabilizar os projetos, e que estes sejam subordinados ao conselho

deliberativo.

 

Direito à Educação:

Prioridades:

1) Construção de escolas de educação infantil, ensino fundamental e escola

técnica no distrito.

2) Garantir atendimento integral de crianças de 0 até 6 anos de idade nas escolas

de educação infantil

3) Ampliar convênios entre entidades e poder público, adequando os documentos

às possibilidades reais das instituições.

4) Ampliar os espaços educativos existentes para Zerar a demanda por vagas.

5) Estabelecer canais de diálogo entre as redes municipal e estadual de ensino,

envolvendo as equipes das escolas com objetivo de garantir o acesso e

organização do atendimento de acordo com a demanda.

* Essas são as prioridades definidas pelas organizações atuantes na Rede

‘Grajaú em rede pela Cidadania’, a partir de uma ampla pauta de demandas

construída durante o Fórum Social Sul - Grajaú, em outubro DE 2007, com

participação das organizações e da população do distrito.

 

Defesa dos direitos da Criança e do Adolescente

• Redução do número de alunos por sala de aula - alguns colégios têm 50

alunos em sala, ou chegam a substituir biblioteca e sala de informática para

sala de aulas.

• Disponibilidade de equipamentos e funcionários para atendimento em salas de

informáticas e bibliotecas.

• Substituir salas de aula de lata por alvenaria.

• Ampliar a qualificação e formação continuada e a disponibilidade dos

professores nas redes,

• Inclusão de profissionais do serviço social e psicologia para a implementação

do ECA nas escolas e sua inserção na grade curricular.

• Contra a progressão automática e pela qualidade no ensino.

• Estruturação das escolas e formação dos educadores e profissionais para

apoiar os adolescentes inseridos em medidas sócioeducativas.Atendimento

aos portadores de necessidades especiais e adequação de equipamentos e

transportes para cadeirantes.

• Capacitação dos policiais para o atendimento digno de adolescentes infratores.

* Demandas definidas pelos Fóruns de Defesa dos Direitos da Criança e do

Adolescente do Grajaú e Capela do Socorro dentro de uma pauta mais

ampla de necessidades apresentadas na Conferência Regional de 2007.

Mulheres:

Implantação de equipamentos e pessoal especializado para atendimento às

mulheres vítimas de violência.

Habitação, transporte e meio ambiente:

• Necessidade de moradia digna para todos

• Transporte mais adequado e em maior quantidade

• Saneamento básico e preservação ambiental. 

Fontes:

Movimento Popular de Saúde de Capela do Socorro

Fórum da Criança e do Adolescente do Grajaú e Capela do Socorro.

Grajaú em Rede pela Cidadania

Coletivo Balaio Grajaú

Casa da Mulher e grupo de Mulheres do Grajaú

Movimento de Luta pelo Emprego da Zona Sul